Em um cenário onde a execução de políticas públicas depende cada vez mais da atuação conjunta entre governos e organizações da sociedade civil, iniciativas de formação e diálogo tornam-se estratégicas. É com esse propósito que acontece, entre os dias 28 e 30 de maio, no Centro Universitário Assunção, o seminário “Governança, Transparência e Efetividade nas Parcerias de Colaboração”.
O encontro reúne dirigentes de OSCs, gestores públicos, conselheiros e pesquisadores para aprofundar um tema central no campo do terceiro setor: como garantir que parcerias firmadas com o poder público sejam, ao mesmo tempo, eficientes, transparentes e capazes de gerar impacto social real.
Um debate necessário para o presente das políticas públicas
Desde a criação do Lei nº 13.019/2014, conhecido como MROSC, as relações entre Estado e sociedade civil passaram por transformações importantes. O modelo de parceria deixou de ser visto apenas como terceirização de serviços e passou a exigir uma lógica de corresponsabilidade e governança compartilhada.
É justamente esse ponto que o seminário pretende aprofundar: como sair de uma relação burocrática para uma atuação estratégica, baseada em planejamento, confiança institucional e resultados.
Três dias, três eixos fundamentais
A programação foi estruturada em três grandes temas, que refletem os principais desafios enfrentados por organizações e gestores públicos:
Governança e gestão das parcerias
O primeiro dia propõe uma reflexão sobre o papel das OSCs na execução de políticas públicas e os limites da relação com o Estado. Entre os debates, está a necessidade de superar a visão de subordinação e avançar para uma lógica de coautoria.
As oficinas práticas abordam temas como elaboração de planos de trabalho, capacidade institucional e alinhamento entre missão organizacional e políticas públicas.
Transparência, compliance e controle social
No segundo dia, o foco se volta para a segurança jurídica das parcerias. Em pauta, mecanismos de transparência ativa e passiva, prestação de contas e o papel dos órgãos de controle.
Mais do que cumprir exigências legais, a proposta é transformar a burocracia em estratégia de gestão, fortalecendo práticas de integridade e accountability dentro das organizações.
Efetividade e impacto social
Encerrando o seminário, o terceiro dia traz uma mudança de perspectiva: sair do controle de meios (como notas fiscais) para o controle de fins — ou seja, a transformação social gerada.
A discussão inclui temas sensíveis como:
- precificação adequada dos serviços;
- sustentabilidade financeira das parcerias;
- mensuração de impacto;
- e diversificação de fontes de recursos.
Um chamado à profissionalização do terceiro setor
Mais do que um evento formativo, o seminário se posiciona como um espaço de fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil. A proposta é contribuir para que OSCs ampliem sua capacidade técnica, sua autonomia e sua sustentabilidade.
Ao final, a iniciativa prevê a construção de uma Carta de Compromissos, além da produção de um e-book e um banco de boas práticas — instrumentos que podem influenciar diretamente a qualificação das parcerias no país.
Articulação e construção coletiva
A realização envolve organizações com forte atuação social e educacional, como o Instituto Redes para o Desenvolvimento, o Instituto Claret, o Vicariato Episcopal da Caridade Social e o próprio Centro Universitário Assunção.
A expectativa é que o encontro contribua não apenas para a qualificação técnica dos participantes, mas para o fortalecimento de uma cultura de parceria mais justa, transparente e orientada a resultados — algo cada vez mais necessário diante dos desafios sociais e econômicos do país.
Mais informações e inscrições:
https://www.even3.com.br/seminariomrosc-711150/